Ferramenta inédita estabelece critérios voluntários e objetivos para avaliação e classificação de projetos rodoviários.
Tatiana Assali é sócia na ERM e responsável pela área de Programas em Finanças Sustentáveis. Em sua trajetória, foi consultora do Grupo de Trabalho de Finanças Verdes do Laboratório de Inovação Financeira e responsável pela América Latina no Principles for Responsible Investment (PRI). Formada em Administração, com especialização em psicologia econômica e sustentabilidade e gestão social empresarial, possui ampla experiência no mercado de capitais, relações com investidores, finanças sustentáveis e integração ESG. Atualmente, também atua como conselheira consultiva na MCM Corporate, no Instituto de Direito Coletivo (IDC) e na Jabuticaba Conteúdo.
As rodovias possuem papel central no desenvolvimento econômico e social do país. Além de um fluxo intenso de pessoas, por elas também circula 75% da produção agrícola e industrial brasileira, de acordo com pesquisa da Fundação Dom Cabral.
Essas infraestruturas, que precisam e devem receber investimentos vultosos nos próximos anos, têm desafios significativos para se enquadrar à agenda sustentável. Por isso, a Taxonomia de Transição para Rodovias, criada pela iniciativa Investidores pelo Clima (IPC), com coordenação da ERM e apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS), é tão relevante.
Desenvolvida ao longo de dois anos – incluindo um período de submissão à consulta pública –, a Taxonomia é um sistema de classificação que auxilia investidores na avaliação e qualificação de projetos e ativos de acordo com sua aderência à agenda de transição para uma economia de baixo carbono. A iniciativa complementa uma recente portaria do Ministério dos Transportes, que exige pelo menos 1% da receita bruta alocada em infraestrutura resiliente em contratos de concessão rodoviária.
A era das rodovias de transição
A Taxonomia tem como objetivo propor critérios voluntários para avaliação e categorização da infraestrutura rodoviária. A ideia é permitir que os investidores tenham informações para priorizar rodovias alinhadas à transição para uma economia de baixo carbono, em detrimento das rodovias convencionais.
O termo transição vem sendo utilizado no meio acadêmico e no setor financeiro para designar atividades e infraestruturas que não estão alinhadas às metas do Acordo de Paris e, por isso mesmo, não podem ser classificadas como “verdes”. Ainda assim, são operações com a melhor performance do setor, que não dificultam o desenvolvimento de outras atividades de baixo carbono e têm papel significativo para o desenvolvimento socioeconômico local. “Estamos falando de rodovias resilientes, que contribuem para um futuro mais justo e inclusivo, tanto nas cidades quanto nas áreas rurais”, comenta Tatiana Assali, sócia da ERM.
Quais são as principais aplicações da Taxonomia de rodovias?
A Taxonomia pode ser aplicada a qualquer projeto de infraestrutura rodoviária, independente de sua localização, complexidade ou se a gestão é pública ou privada. A expectativa é de que ela seja utilizada, principalmente, para rotulagem de operações financeiras, em títulos de transição e empréstimos classificados como de transição.
A ferramenta também pode ser empregada para subsidiar a diligência de ativos rodoviários. Outro uso interessante é para elaborar projetos de rodovias alinhados com metas climáticas e de sustentabilidade. Isso porque, ao responder às perguntas propostas pela Taxonomia, gestores públicos e concessionárias podem avaliar criticamente seus projetos, ampliando a conscientização sobre os aspectos que já são atendidos e oportunidades de melhoria.
“Com isso, a taxonomia deve contribuir para levantar a régua, mostrando que é possível termos rodovias menos intensivas em carbono e mais adaptadas às mudanças climáticas“, afirma Assali.
Como funciona a Taxonomia de rodovias?
Para distinguir as rodovias convencionais das rodovias de transição, a Taxonomia adota 13 critérios de avaliação agrupados em três dimensões: mudança do clima, desmatamento e licenciamento e transparência.
Cada critério possui um peso, em função de sua relevância no contexto brasileiro (materialidade). É considerado, por exemplo, se a rodovia possui metas de redução de emissões, se há políticas de incentivo para redução de emissões dos usuários e a disponibilidade de estações de recarga elétrica.
Também são analisados aspectos como a eficiência energética da infraestrutura, ações para neutralizar as emissões, análise de riscos climáticos e medidas de proteção de desmatamento.
A solução de pavimentação também entra na análise, uma vez que impacta todo o ciclo de vida do ativo e os planos de manutenção. Além disso, a composição dos pavimentos é considerada por sua influência no balanço de emissões relacionadas às matérias-primas do projeto.
A Taxonomia também verifica os impactos da interação entre o pavimento e os veículos, reconhecendo que determinados materiais podem oferecer maior resistência, aumentar o consumo de combustível e, consequentemente, de emissões.
Concluída a análise de todos os critérios, a rodovia pode ser rotulada como aderente, não aderente ou parcialmente aderente (projetos com somente uma parte alinhada às melhores práticas ou rodovias com aderência parcial aos critérios).
Segundo Assali, a Taxonomia de Transição para Rodovias visa valorizar e incentivar as melhores práticas, ao invés de classificar as infraestruturas de forma excludente e binária. “Diante da necessidade de reduzir emissões e de adaptação às mudanças climáticas, já não cabe projetar, construir e operar rodovias sem considerar os fatores climáticos, ambientais e sociais”, conclui.
